O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento essencial na área de Medicina e Segurança do Trabalho. É esse documento que confirma o estado de saúde de um trabalhador e sua aptidão física e mental para desenvolver as funções às quais ele foi designado.
Esse documento é obrigatório a todas as empresas que contratam profissionais sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Então, se a sua empresa se enquadra nesse quesito, precisa saber como é feita a emissão do ASO. Acompanhe as informações a seguir.
Primeiramente, o que é o Atestado de Saúde Ocupacional - ASO?
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento emitido por um médico ou outro profissional habilitado em saúde do trabalho, e tem o objetivo de avaliar se o colaborador está apto ou não para exercer suas funções em um ambiente de trabalho específico.
Desse modo, o ASO é emitido após a realização de uma série de exames médicos e avaliações de saúde, que são realizados levando em consideração os riscos ocupacionais aos quais o colaborador está ou estará exposto. Se, ao final dos exames, for constatado que o profissional tem alguma complicação que o impede de realizar o trabalho, o ASO dirá isso. Da mesma forma, se o colaborador estiver liberado para a execução das atividades, o ASO comprovará a sua aptidão.
É importante ter em mente que mesmo que a sua empresa tenha apenas um colaborador contratado sob o regime da CLT, ela já deve cumprir com a emissão do ASO. Essa obrigatoriedade está prevista no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme orientações da Norma Regulamentadora NR 7.
Além disso, é um documento que deve ser atualizado periodicamente, como você verá a seguir.
Quando emitir o ASO?
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é obrigatoriamente emitido antes do colaborador ser registrado em carteira e iniciar suas atividades. Esse atestado é o que chamamos de ASO admissional. Todavia, existem outros momentos em que o atestado deve ser emitido e atualizado. Veja todos eles:
ASO admissional: emitido antes do trabalhador assumir seu cargo na empresa;
ASO periódico: é necessário emitir a cada um ou dois anos, dependendo dos riscos aos quais o colaborador está exposto;
ASO de retorno ao trabalho: é necessário quando o trabalhador retorna de uma licença médica superior a 30 dias, pois é feito exame para verificar se ele está apto para voltar às atividades;
ASO de mudança de função: é solicitado caso o colaborador mude de função ou de departamento e haja alteração nos riscos das atividades executadas;
ASO demissional: emitido em até 10 dias antes do término do contrato de trabalho.
Vale lembrar que todo e qualquer Atestado de Saúde Ocupacional deve ser emitido por médico após a realização dos exames ocupacionais necessários. Esse documento permite acompanhar a saúde do trabalhador e identificar possíveis riscos ou doenças desenvolvidas durante o período de trabalho.
Como emitir o Atestado de Saúde Ocupacional?
Emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) na sua empresa envolve uma série de passos fundamentais. O primeiro deles é contar com um médico do trabalho ou uma empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho, como a Amplus Saúde.
Empresas como a Amplus Saúde têm tudo o que a sua empresa precisa para avaliar a saúde de todos os seus colaboradores e emitir o ASO de cada um deles, conforme os riscos aos quais são expostos.
Com isso, os trabalhadores passarão por avaliações médicas, que podem incluir exames clínicos, exames laboratoriais e exames complementares, de acordo com a legislação.
Após a realização do exame, o médico do trabalho ou profissional de saúde habilitado irá preencher o atestado. Esse documento deve conter uma série de informações necessárias, como o nome do trabalhador, a função que exerce, a data dos exames e seus resultados. Além disso, no ASO, também deve ter a conclusão do médico sobre a aptidão ou inaptidão do colaborador para as atividades que ele irá exercer.
Lembre-se de que o Atestado de Saúde Ocupacional é um documento que precisa ser emitido em duas vias: uma delas deve ser armazenada pela sua empresa e, a outra, pelo trabalhador. Todos os ASOs dos colaboradores devem ser armazenados por, no mínimo, 20 anos, além de serem enviados ao eSocial sempre que forem atualizados.
Na Amplus Saúde, o Atestado de Saúde Ocupacional da sua empresa é emitido com agilidade e integridade. Todos os resultados são entregues no mesmo dia, garantindo um serviço de excelência de ponta a ponta.
Para saber mais, entre em contato com a nossa equipe. E, para mais informações como essa, acompanhe o blog e as redes sociais da Amplus: Instagram, Facebook e LinkedIn.
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