No dia 27 de janeiro de 2023, a tragédia na Boate Kiss completou dez anos. Esse trágico incêndio que impactou mais de 600 famílias na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, até hoje desperta dor, tristeza e reflexão para muitas pessoas.
O acontecimento foi tão marcante que o Ministério do Trabalho relatou como o maior acidente de trabalho já ocorrido no Rio Grande do Sul. Sim, além de ser uma tragédia que tirou mais de 240 vidas, o incêndio também foi uma das maiores falhas de segurança no trabalho já conhecidas no país. E é sobre isso que falaremos hoje.
Acompanhe.
Relembre a tragédia na Boate Kiss
A tragédia foi um incêndio que ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, em um local muito frequentado por jovens universitários: a Boate Kiss em Santa Maria (RS).
O incêndio começou quando um integrante da banda que se apresentava na boate acendeu um sinalizador em direção ao teto, que era revestido de espuma acústica altamente inflamável. As chamas se espalharam rapidamente, gerando uma grande quantidade de fumaça tóxica que dificultou a saída das pessoas.
Além disso, o local só dispunha de uma saída e não estava sinalizado corretamente para evacuação dos jovens ali presentes. Com isso, muitas pessoas ficaram presas no estabelecimento, o que resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos.
Desde então, a tragédia na Boate Kiss é conhecida como o maior incêndio em número de vítimas fatais no Brasil.
Por que ela é uma tragédia de segurança do trabalho?
O incidente na Boate Kiss levou a uma grande comoção nacional e internacional, e levantou questões sobre a segurança em estabelecimentos noturnos. Mas, além disso, ela também coloca em pauta a segurança no trabalho e as ações que os estabelecimentos precisam adotar no combate a incêndios.
Motivo 1: Falta de informação
Segundo os sobreviventes da tragédia, o fogo começou depois que um dos integrantes da banda que se apresentava acionou um sinalizador pirotécnico proibido para ambientes fechados. Esse já é um ponto que infringe as normas de segurança do trabalho e de combate a incêndio. Para que isso fosse evitado, o ambiente deveria ser sinalizado e os integrantes da banda, devidamente orientados a não utilizarem nenhum tipo de objeto potencialmente inflamável.
Motivo 2: negligência com as normas de combate a incêndio
Além disso, quando o fogo começou a se espalhar, um dos extintores de incêndio não funcionou. Caso o estabelecimento tivesse sido vistoriado, todos os extintores seriam trocados para o funcionamento correto em caso de incêndio. Fato é que os extintores não estavam em dia, pois o alvará de funcionamento da casa noturna, que é obrigatoriamente emitido pelo Corpo de Bombeiros, estava vencido desde agosto de 2012.
Motivo 3: falta de sinalização e de saída de emergência
Quando se tornou difícil controlar o fogo, os jovens começaram a procurar por formas de sair rapidamente do local. No entanto, a boate não contava com saídas de emergência, de modo que as pessoas tiveram que tentar sair pelo único acesso para a entrada e saída que existia no local.
Motivo 4: descumprimento da legislação
De acordo com documentos entregues pelos sócios da Boate Kiss à Polícia Federal, a casa noturna tinha 35 trabalhadores, sendo que apenas 17 deles possuíam registro em Carteira de Trabalho. O trabalho sem carteira assinada é uma infração à legislação trabalhista, mas esse é apenas um dos problemas enfrentados.
Segundo declarações de testemunhas, os trabalhadores não tinham recebido nenhum treinamento para usar extintores ou para evacuar o ambiente em caso de incêndio. O treinamento básico de combate a incêndio é uma exigência da NR-23 e deve ser realizado por vários estabelecimentos, inclusive estabelecimentos comerciais e de entretenimento.
Diante de todos os fatos e após uma longa investigação do caso, os responsáveis pelo local e pela segurança da boate foram indiciados e presos, acusados de homicídio doloso e lesão corporal dolosa.
A comoção da população foi tão grande após esse acontecimento que, em 2017, foi sancionada a Lei nº 13.425, também conhecida por Lei Boate Kiss. A lei estabelece as diretrizes para a prevenção e combate a incêndios e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião públicas.
Mas, afinal, o que essa tragédia nos ensina sobre segurança do trabalho?
A tragédia na Boate Kiss nos lembra da importância da segurança no ambiente de trabalho, incluindo estabelecimentos comerciais, casas de eventos, centros esportivos e locais de entretenimento.
Diante de tantos erros, é possível identificar 4 lições importantes que podemos aprender:
Prevenção de incêndios: É importante garantir que as empresas públicas e privadas, principalmente as que recebem um grande fluxo de pessoas, estejam equipados com sistemas de prevenção e combate a incêndios adequados. Portanto, é fundamental que a sua empresa possua equipamentos como extintores de incêndio, alarmes, saídas de emergência, entre outros.
Treinamento e conscientização: Todos os colaboradores devem receber treinamento de brigada de incêndio e de combate a incêndio. Esse treinamento deve ser teórico e prático, para que os profissionais saibam efetivamente quais medidas preventivas tomar em caso de emergência.
Respeito à lei: Os órgãos responsáveis pela fiscalização de estabelecimentos comerciais são autorizados a aplicar penalidades às empresas que não seguem as normas de segurança. Portanto, a sua empresa precisa estar em conformidade com as legislações de trabalho e segurança estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Responsabilização: Os proprietários, administradores e gestores dos estabelecimentos são responsáveis pela segurança do local e devem ser responsabilizados em caso de negligência ou falta de cuidado com a segurança.
Portanto, mesmo após dez anos da tragédia na Boate Kiss, ela ainda deve ser lembrada não só como uma forma de honrar as famílias que foram afetadas, como também como forma de reforçar a importância da segurança no ambiente de trabalho.
Garanta que as medidas preventivas sejam sempre tomadas para evitar acidentes graves na sua empresa. É pelo bem do seu negócio, dos seus colaboradores e de todas as famílias envolvidas direta ou indiretamente. Tenha isso em mente!
Comments